Pedro Passos Coelho defende que descentralização permite um crescimento sustentável

20-10-2016

O Presidente do PSD chamou a atenção para a importância da descentralização, afirmando que esta permite o crescimento do país de forma mais harmoniosa e sustentável.

Pedro Passos Coelho falava na Conferência "Descentralização - o caminho do desenvolvimento", organizada pelos Autarcas Social Democratas, e que decorreu no Porto, no dia 17 de outubro, insistindo que as competências em torno deste assunto devem ficar assentes antes do novo ciclo autárquico, para que as pessoas saibam com o que contar. Para o líder social-democrata, os municípios já têm dado provas nos últimos anos da sua competência para que seja concluído este processo, tendo inclusive vindo a apresentar excedente orçamental, conseguindo regularizar a maioria das dívidas em atraso. Fazendo o paralelismo, Pedro Passos Coelho referiu que o mesmo não se verifica na administração central, que tem um número elevado de dívidas, nomeadamente num setor tão crucial como o da saúde.

Recordando a sua governação, o Presidente do PSD afirmou que "tivemos também oportunidade para caminhar algo em matéria da descentralização, sobretudo na saúde, educação e cultura. Também um pouco na ação social mas menos do que desejável." Destacou ainda a importância de como o Conselho de Concertação Territorial, crucial para que o Estado negoceie processos desta natureza com todos os agentes relevantes à escala nacional e local.

Partilha: palavra-chave para a descentralização

"Nós conseguimos avanços na área da descentralização, e isso faz com que possamos ser mais ambiciosos para um futuro próximo. A escala municipal e intermunicipal pode conhecer um conjunto de competências mais significativo. Durante quatro anos e meio, tivemos a oportunidade de fazer várias reformas que nos farão crescer mais, é importante que os próximos quatro anos sejam de aprofundamento dessas reformas e também de novas reformas. Esta é uma das áreas em que o país pode crescer mais, em que é possível criar condições de atração de investimento e investimento externo", defendeu Pedro Passos Coelho.

O PSD sabe que é possível levar a descentralização aos municípios e às freguesias. Mas é crucial que estes saibam partilhar decisões e responsabilidade. Os municípios podem ter estas competências, podem partilhar a decisão em conjunto em determinadas matérias. Na saúde, acção social e na educação, a escala municipal parece demasiado pequena, assim como em áreas economias, e por isso os municípios têm de partilhar a competência a uma escala um pouco maior. "Mas se falamos de partilha, temos de criar incentivo, e aí há um longo caminho a fazer. Temos a obrigação de colocar a nossa experiência ao serviço da inovação legislativa. Portugal ainda é um país extremamente centralista, e isso não é aceitável nos tempos em que vivemos. Temos a obrigação de ir mais longe do que fomos, e isso é condição para que o país cresça mais e de forma mais harmoniosa. Podemos viver melhor e com mais qualidade se o estado for capaz de descentralizar as competências para tomar as decisões", disse o Presidente do PSD.

Uma maioria que rejeita o diálogo:

Para que tal seja possível, é imperativo que haja negociação. E este Governo já deu provas de não querer entendimentos com o PSD. Ainda na semana passada, o Partido Social Democrata levou à discussão o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade.

"Não posso deixar de recordar a discussão no Parlamento: é extraordinária a forma como a atual maioria reage de forma fechada a qualquer proposta de não esteja de acordo com os seus pressupostos de análise. É preciso tratar de forma desigual o que é diferente, ao que a maioria diz que não aceita discutir as propostas do PSD. Mas isso não nos impede de poder apresentar as nossas propostas, como temos feito. Mas sempre que uma proposta alternativa é apresentada, a discussão é fechada de forma maniqueísta. Quem nos governa hoje não tem interesse em fazer compromissos e não tem consenso em reformar o que é importante. A maioria assume as suas responsabilidades rejeitando o que o PSD propõe. Mas não nos propomos a pensar na maioria, propomos a pensar nas pessoas", referiu o Presidente do PSD.

A importância das áreas metropolitanas:

O líder social-democrata chamou a atenção para a importância de reavaliar a lei das Áreas Metropolitanas. Este mecanismo não está a funcionar tão bem quanto o desejado, pelo que é necessário rever o seu enquadramento de funcionamento. " Mas não é para criar nelas a regionalização, que muitos defenderiam para o resto do país. Querer começar por fazer a regionalização em Lisboa e no Porto é absurdo, e isso não terá o nosso apoio. Mas faz sentido reavaliar o funcionamento das AML e suscitar uma alteração que permita melhor funcionamento e representação. Isto não esgota a necessidade de descentralizar", defendeu.

As Áreas Metropolitanas são respostas específicas a necessidades especiais ao nível da administração. Mas estas englobam municípios, câmaras municipais e juntas de freguesia.

É preciso ir mais longe na atribuição de competências e nas finanças locais. Se se atribuem competências aos munícios, deve também passar o envelope financeiro. Uma coisa tem de ir a par com a outra. A lei das competências tem de estar a par com as finanças locais. Deve haver concertação com a Associação de Municípios e com o Conselho de Concertação Territorial. Só esgotando estes processos de negociação é que o processo deve passar para a competência da Assembleia da República.

"Mas se o governo não quiser fazer esta negociação, estaremos preparados para fazer a nossa iniciativa na AR. Essa pode ser uma forma importante de colocar uma nova geração de autarcas a lutar por territórios mais competitivos, com mais atracção de investimento e criando emprego, tendo um desenvolvimento harmonioso do território."