Proposta Temática dos ASD – Press Release

31-03-2016

Os Autarcas Social Democratas (ASD) defendem a necessidade de assumir o próximo desafio eleitoral autárquico como marcante para garantir a continuação do PSD como o partido de Portugal que, sem perder as suas referências, mais capacidade tem de regeneração do ponto de vista partidário, programático e doutrinário, garantindo a sua natureza interclassista, a sua dimensão humanista e o pendor social que o transformaram numa força política essencial da democracia portuguesa.

Para esta estrutura do PSD, os valores humanistas e sociais estão claramente identificados nas classes médias portuguesas, nos pequenos e médios empreendedores e nas forças mais dinâmicas da sociedade portuguesa.

Na proposta temática intitulada "40 anos de Poder Local, Uma História com Futuro" que levam ao XXXVI Congresso Nacional do PSD, que se realiza no próximo fim-de-semana, os Autarcas Social Democratas afirmam que este Congresso tem que se constituir numa viragem para novas ideias de futuro e que, independentemente dos desafios eleitorais que possam decorrer da evolução política nacional, as eleições autárquicas devem ser assumidas por este Congresso como um momento fundamental de afirmação do PSD para reconquistar a maioria das autarquias e voltar a lidera a ANMP e a ANAFRE.

O documento dos Autarcas Social Democratas presta um "justo e público reconhecimento" a todos os autarcas portugueses pelo que fizeram pelo País desde as primeiras eleições autárquicas, há 40 anos, constituindo-se agentes de transformação e modernização da sociedade e da democracia.

Esse reconhecimento é especialmente dirigido aos autarcas social democratas e ao seu desempenho, no quadro da comemoração dos 40 anos de poder local democrático em Portugal.

O texto da moção que será apresentada e discutida no Congresso do PSD, e que tem como primeiro subscritor o seu Presidente, Álvaro Amaro, sublinha, a propósito, que "Portugal é hoje um País moderno, desenvolvido, respeitado e reconhecido, E isso tem, em larga medida, a marca de quem, ao longo dos anos, teve a responsabilidade de gerir um poder local empreendedor, dinâmico e responsável". 

O documento de orientação estratégica que os autarcas levam ao Congresso define condições políticas que devem presidir às escolhas e seleção dos candidatos a apresentar aos eleitores, acentuando "as qualidades de gestão e de desempenho técnico e político, as referências éticas e morais que os tornem agentes exemplares da política e do partido".

Para os autarcas social democratas, o PSD deverá ser sempre uma instância de inclusão e de agregação.

Respeitando a militância, não pode fechar-se apenas à discussão local. A defesa de valores e princípios social-democratas pode muito bem ser conseguida num quadro mais abrangente em termos autárquicos e que potencie a possibilidade de afirmação, logo de vitória.

Os ASD enunciam ao Congresso três outros grandes desafios políticos do poder local nos próximos tempos:

– empenho na revisão da lei eleitoral autárquica, para que as próximas eleições sejam as últimas a serem disputadas com a lei eleitoral em vigor;

- um maior impulso no processo de regionalização administrativa do País visando a aproximação aos cidadãos e a eficiência das políticas sociais e, desde já, recomeçar o debate sobre novos caminhos da descentralização;

- e, um terceiro pilar, que se prende com o propalado reconhecimento sobre a importância decisiva do Poder Local para a coesão do país. Em definitivo, é necessário reafirmar na prática das políticas nacionais esse importante papel das autarquias locais.

Foi bem claro o seu contributo no processo de ajustamento financeiro.

Foi amplamente demonstrado o espírito de solidariedade com o país.