Conferência Internacional - PSD levou experiência autárquica portuguesa a Bissau

13-04-2015

A criação de condições indispensáveis e necessárias para a realização de eleições autárquicas em Guiné-Bissau foi uma das recomendações que saiu da Conferência Internacional "PRS no mundo e a sua contribuição para o desenvolvimento autárquico" que decorreu em Bissau, no dia 13 de abril de 2015 e na qual participou o Secretário-geral dos ASD, Pedro Oliveira Pinto, em representação do Partido Social Democrata.

Participaram também representantes de Angola, do partido MPD de Cabo Verde e Alberto Thiery Coordenador Geral  da IDC (Internacional Democrata do Centro), assim como membros da comunidade internacional e sociedade civil guineense.

A conferência, organizada pelo partido guineense PRS – Partido da Renovação Social, passou em revista os objetivos da Internacional Democrata do Centro, nomeadamente historial, membros e organizações filiadas, órgãos, valores e princípios.

Foi exibido um filme sobre a Guiné-Bissau e debateram-se temas como o enquadramento jurídico do processo autárquico e problemática das autarquias na Guiné-Bissau. Em documento final, a organização referiu que os participantes trocaram experiências autárquicas e recomendaram ainda, entre outras, promover um debate público e ampla campanha de sensibilização junto das populações locais sobre o desenvolvimento autárquico, devendo esta ser da responsabilidade de todos os setores (políticos, civis e poder tradicional); a delimitação de competências entre o poder central, local e tradicional de forma a evitar o conflito de competências; a definição clara do perfil para os cargos públicos nas autarquias locais; recomendar ao Governo a realização de eleições autárquicas até finais de 2016, visando a conclusão do processo de democratização em curso; a realização de uma conferência internacional com as estruturas juvenis e femininas dos partidos amigos do Partido de Renovação Social (PRS) visando a instalação futura de uma universidade itinerante, de forma a incentivar a troca de experiências entre as mesmas; a promoção, pela bancada parlamentar do PRS, de uma iniciativa a nível da Assembleia Nacional Popular para o aprofundamento e melhoramento do dispositivo legal em matéria autárquica.

Pedro Oliveira Pinto teve a responsabilidade de intervir na sessão de abertura juntamente com o Secretário-Geral do PRS e Ministro da Indústria e Energia Florentino Mendes Pereira, bem como de, já no decorrer da Conferência, apresentar num dos painéis a experiência autárquica portuguesa nos aspetos formais e de desenvolvimento.