ASD aplaudem a estratégia "TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE, TERRITÓRIOS DE ELEVADO POTENCIAL"

03-10-2014

O documento foi aprovado no Conselho Nacional do PSD e os Autarcas Social Democratas congratulam-se com a aprovação por unanimidade da estratégia para os territórios de baixa densidade aprovada no Conselho Nacional do PSD. Um trabalho de identificação das fragilidades e potencialidade destes territórios e contempla uma série de medidas de políticas que abarcam todos os setores de intervenção. É uma estratégia integrada que contou com o envolvimento de todo o PSD e o compromisso do governo. Este processo, com a coordenação política do Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD Marco António Costa e a com a coordenação técnica da responsabilidade do Professor e Deputado do PSD Luís Leite Ramos, foi considerado pelo Ministro Miguel Poiares Maduro como decisivo para "a inversão de um processo de décadas" cuja origem não é "tanto por causa das infraestruturas e equipamentos, que há muitos já nestes territórios, mas a perda de crescimento económico, criação de emprego para reter pessoas e para dar vida a estas comunidades". O Relatório "Territórios de Baixa densidade, Territórios de Elevado Potencial" foi considerado pelo Presidente dos ASD um documento "com uma qualidade invulgar". Álvaro dos Santos Amaro disse ainda que "as medidas apelam para um envolvimento de todos os atores " e regista o facto de o pacote de medidas inserir propostas formuladas pelos autarcas social democratas. As propostas assentam em sete pilares, a saber: I - Alteração substantiva do quadro político-institucional para a organização, concertação e governança territorial; II - Nova geração de políticas públicas territoriais, capazes de incorporar uma estratégia de desenvolvimento consequente; III - Maior compromisso da economia com o território, um compromisso que visa a criação e fixação de riqueza e emprego; IV - Reforço da atratividade e da competitividade dos Territórios de Baixa Densidade; V - Construção de um novo paradigma para a valorização do capital humano dos Territórios de Baixa Densidade; VI - Reforço de um novo paradigma de intervenção em matéria de segurança e proteção social nos Territórios de Baixa Densidade; VII - Assegurar uma igualdade efetiva de oportunidades dos cidadãos no acesso a bens e serviços públicos fundamentais.