Braga- Reunião com Secretário de Estado do Ordenamento do Território

04-02-2015

Os ASD promoveram uma reunião entre autarcas da região Norte e o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto. Decorreu em Braga no dia 4 de fevereiro. Autarcas e governante trocaram ideias sobre novas medidas que estão sob a alçada de Miguel Castro Neto e que dizem respeito às Reformas do Ordenamento do Território atualmente em curso. Abordaram-se temas como Lei de bases da política pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo; Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Regime Excecional para a Reabilitação Urbana; Arrendamento; Cadastro Predial; Regularização das Atividades Económicas; Política de Cidades; Política Nacional da Arquitetura e Paisagem; Estratégia nacional de valorização das áreas protegidas; Natural.PT e iGeo. Os autarcas colocaram as suas dúvidas e receberam do Secretário de Estado total abertura e interesse no diálogo.