Descentralização e Desconcentração Administrativas na Conferência "Algarve – Com que ESTADO contar"

04-10-2014

A iniciativa dos ASD contou com a colaboração da distrital do PSD de Faro e teve o Ministro Poiares Maduro como um dos oradores na manhã do dia 4 de Outubro. Os trabalhos decorreram no Hotel Vila Galé Tavira.

Na Festa do Pontal o Presidente da Distrital do PSD de Faro, Luís Soromenho Gomes, lançou o repto do aprofundamento da descentralização e desconcentração. Disse na altura "que se comece a preparar um simplex administrativo para a descentralização das regiões e que se inicie o processo de criação da região piloto do Algarve".

Em resposta, o Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, lembrou que "vivemos num país com um nível de burocracia inimigo do desenvolvimento" e que "há matérias que não se justifica que estejam à mercê dos Ministros ou dos Secretários de Estado", daí que, continuou "há muitas matérias que precisam rapidamente de passar para as autarquias locais ou para as Comunidades Intermunicipais ou Comunidades Urbanas". O Primeiro-ministro salientou o facto de o Algarve ter uma única Comunidade Intermunicipal que abrange todos os municípios da região e, por isso, "há uma boa possibilidade de dar um exemplo ao país de transferência de competências que podem ser exercidas de forma mais racional ao nível desta região do que ao nível do poder central. Esse trabalho nós ainda temos pela frente", afirmou Pedro Passos Coelho.

Os ASD decidiram retomar o assunto e discutir sem complexos na conferência "Algarve – Com que ESTADO contar". Falaram duas pessoas que, por motivos vários, são marcantes no processo: O Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que falará sobre "A reforma do Estado e o desenvolvimento territorial" e João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve, que abordou "Uma visão de reorganização do Estado no Algarve".

A sessão decorreu durante a manhã do dia 4 de outubro e a abertura esteve a cargo do Presidente da distrital do PSD de Faro, Luís Soromenho Gomes, e da Presidente do PSD de Tavira, Elsa Cordeiro. No encerramento usaram da palavra o Presidente da Comissão Política Nacional dos ASD, Álvaro dos Santos Amaro, e Carlos Carreiras, também autarca e Vice-Presidente do PSD Nacional. 

Esta conferência inseriu-se numa série de conferências que os Autarcas Social Democratas se propuseram realizar no decorrer de 2014 em cada uma das NUTS II - regiões de Portugal continental. Esta foi a quarta, depois de ações idênticas em Maia (Norte), Évora (Alentejo) e Viseu (Centro).