Intervenção do Presidente dos ASD no XXII Congresso da ANMP

28-03-2015

Centrar atenções no essencial e deixar as coisas acessórias de lado foi um dos desafios que o Presidente dos ASD lançou no primeiro dia do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios (ANMP). Álvaro dos Santos Amaro falou aos Congressistas reunidos em Troia e lembrou o difícil período que Portugal ainda atravessa e o contributo do Poder Local nas mais diversas áreas. Descentralização e Territórios de Baixa Densidade foram alguns dos assuntos abordados. Álvaro dos Santos Amaro, presidente da Comissão Política Nacional dos autarcas do PSD, aplaudiu o trabalho da ANMP e reconheceu que o exercício tem sido trabalhoso e dedicado. Por isso mesmo, afirmou que "homens e mulheres (da ANMP) trabalham muito, discutem e decidem de acordo com superiores interesses dos municípios, fazem documentos que me ensinam muito. Leio sempre com muita atenção". Mas não deixou de evidenciar algumas posições tomadas pela ANMP que não merecem o consenso dos autarcas, nomeadamente o parecer contra a reforma da água. A este propósito lembrou que "poucos dias depois, eu próprio e muitos outros autarcas votamos a favor da reforma numa assembleia geral duma empresa do grupo Águas de Portugal". Deu ainda outro exemplo: a posição sobre a descentralização, "a ANMP rejeitou a descentralização administrativa através de delegação de competências, defendendo a descentralização apenas através da transferência definitiva e universal. A realidade é que ainda há dias vários municípios, de diversas cores políticas, assinaram contratos com o governo de delegação de competências", comentou o Presidente dos ASD. E continuou: "Eu não quero uma Lei Geral Universal de descentralização sem primeiro perceber se as autarquias mais pequenas, as médias, as do interior, querem soluções iguais para problemas diferentes. O Portugal de hoje é desequilibrado, injusto. Problemas diferentes têm que ter soluções diferentes: esta é a verdade política que tem faltado ao país.". Álvaro Amaro afirmou ainda que a ANMP "tem sabido pôr de lado a ideologia em nome daquilo que os autarcas defendem para os seus concelhos" dando o seu próprio exemplo: "Quando eu decido, decido em função do que é melhor para a minha terra e a minha gente e não por condicionamentos de carácter ideológico." O autarca da Guarda exortou os colegas da ANMP a, no futuro, a associação ter uma estratégia mais proactiva do que reativa e sugeriu que, num próximo Congresso, a associação seja capaz de dizer ao país, mais do que a qualquer governo, que, pelo trabalho desenvolvido e pelo contributo para ultrapassar a "fase pior da maior crise da nossa história democrática, temos legitimidade e temos que ter capacidade de discutir propostas próprias de politicas publicas proactivas para o pais." E deixou o desafio no final da intervenção: "façamos a carta magna do Poder Local, com coragem, vincando as coisas essenciais e deixando de parte as coisas acessórias."