Convenção Autárquica distrito de Lisboa

23-05-2015

"Descentralizar e Desenvolver" foram temas da Convenção Autárquica do distrito de Lisboa que no dia 23 de maio, no auditório Ruy de Carvalho, em Carnaxide, reuniu autarcas, dirigentes dos órgãos nacionais, distritais e concelhios do PSD e JSD, membros do Governo e da Assembleia da República e os Autarcas Social Democratas (ASD).
"O desafio de colocar os níveis de desenvolvimento em níveis superiores, quantificando metas a atingir é o maior desafio de todos", afirmou Pedro Oliveira Pinto, Secretário-geral dos ASD, na sua intervenção.
O Secretário-geral dos ASD falou ainda do desafio de trabalhar em rede: "O associativismo intermunicipal não pode ser olhado pelos autarcas como estruturas nas quais se delegam competências que incomodam. A Lei 75/2013 de 12 de setembro estabelece dois mecanismos jurídicos distintos para proceder à descentralização administrativa: a transferência definitiva e universal por ato legislativo e a delegação de competências através de contrato interadministrativo. É crucial que os municípios se empenhem na delegação de competências". A mensagem foi também associada ao associativismo de freguesia. O desafio que considerou maior foi, contudo, o do Desenvolvimento: "As autarquias têm um elevado número de competências mas umas mais do que outras requerem o envolvimento direto dos autarcas. Se relativamente às mais basilares de funcionamento o maior desafio é fazer melhor a mais baixo custo, já relativamente a outras, a dedicação não está generalizada. Assim, e desafio deve colocar-se ao nível do objetivo e das metas claras".

Os trabalhos decorreram durante a tarde e, no primeiro painel  que teve como convidado o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, abordou-se o trabalho autárquico no distrito, tendo cabido a cada concelhia uma apresentação.

No painel seguinte, sobre "descentralização - políticas de proximidade" falaram o Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, e Joaquim Costa, Secretário de Estado da Modernização Administrativa.
No debate, realce para a intervenção de um autarca surdo-mudo (graças à presença de uma tradutora de linguagem gestual durante os trabalhos da Convenção) que salientou as dificuldades que uma pessoa com incapacidades idênticas às suas encontra no atendimento dos serviços públicos assim como no desempenho das suas funções de autarca. Ambos os membros do governo presentes mostraram-se sensibilizados para o problema e António Leitão Amaro, falando particularmente com esse autarca, analisando a situação referiu que o "PSD é um partido inclusivo onde todos temos lugar e somos iguais".
Em novo painel intervieram os Secretários de Estado do Emprego, Octávio Almeida, e do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.
No último painel usaram da palavra: António Rodrigues, Deputado do PSD na Assembleia da República, eleito pelo distrito de Lisboa e Vice-presidente do Grupo Parlamentar que afirmou: "Nós (PSD) demonstrámos ter capacidade quer nas autarquias, quer no Governo".; Joana Barata Lopes, pela JSD; Pedro Oliveira Pinto, Secretário-geral dos ASD; Miguel Pinto Luz, Presidente da distrital do PSD Lisboa e José Matos Correia, em representação do PSD nacional.