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Autarcas Social Democratas

"Ninguém melhor do que os representantes locais do Partido conhece as pessoas
e as populações." Francisco Sá Carneiro (5-08-1976)

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2016-05-31 (2)

Convido os autarcas social democratas para o nosso 7º congresso

"40 anos de Poder Local, uma História com Futuro" é o tema do 7º Congresso Nacional dos ASD. No dia 4 de junho, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, esperamos pelos autarcas do PSD para, como habitualmente, discutirmos abertamente os novos caminhos e os novos desafios do Poder Local.

Destaco alguns momentos do Programa:

Às 11h a sessão subordinada ao tema "As autarquias e a inovação em rede para o desenvolvimento dos territórios". A apresentação e desenvolvimento do tema está a cargo do convidado especial Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões da União Europeia.

Ao início da tarde haverá a apresentação das moções. Cabe-me apresentar a Moção de Estratégia Global. Estou certo que vai ser objeto de larga discussão. A moção realça um "justo e público reconhecimento" a todos os autarcas portugueses pelo que fizeram pelo País desde as primeiras eleições autárquicas, há 40 anos, constituindo-se agentes de transformação e modernização da sociedade e da democracia; a moção define condições políticas que devem presidir às escolhas e seleção dos candidatos a apresentar aos eleitores, acentuando "as qualidades de gestão e de desempenho técnico e político, as referências éticas e morais que os tornem agentes exemplares da política e do partido; e, antecipa alguns grandes desafios políticos do poder local nos próximos tempos;

  • Defesa da alteração da Lei Eleitoral Autárquica;
  • Exigência da realização do referendo sobre a regionalização e da retoma do debate sobre os novos caminhos da descentralização administrativa;
  • Consolidação da importância da instalação de serviços públicos em todo o território nacional como instrumento de equilíbrio e fator de coesão territorial.
  • Contribuição para a reforma do Estado, pela proposta de alteração legislativa que clarifique quais os cargos dirigentes e outros altos funcionários da administração pública que cessam imediatamente o seu mandato em função de mudança de governo e aqueles que não são afetados por estas mudanças. A solução assumida pelo anterior governo de coligação - instituição da CRESAP - é um ponto de partida, que agora deve ser aprofundado, tendo em vista um acordo alargado.
  • Reforma relacionada com o património do Estado que permita acabar com a confusão que grassa sempre que uma autarquia quer usufruir de edifícios do Estado localizados no seu concelho.

Antes da sessão de encerramento presidida pelo Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, decorrerá a Sessão Evocativa dos 40 anos das primeiras eleições autárquicas. Será um momento de evocação e homenagem carregado de simbolismo pelo papel que mulheres e homens desempenharam na construção de Portugal de mais oportunidades e mais justo. A evocação e homenagem será de todos os autarcas do PSD que por todo o Portugal se empenharam e entregaram muito do seu tempo às suas comunidades. Nas Câmaras e Assembleias Municipais e nas Juntas e Assembleias de Freguesia mais de 180 mil mulheres e homens desempenharam cargos autárquicos. Nas pessoas dos Presidentes de Câmara Municipal eleitos pelo PSD em 1976, do Ex-Presidente da ANAFRE Armando Vieira, dos Ex-Presidentes da ANMP Fernando Ruas e Artur Torres Pereira e dos Presidentes do PSD que foram autarcas, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Filipe Meneses, Manuela Ferreira Leite, Luís Marques Mendes, Durão Barroso, Santana Lopes e Pedro Passos Coelho, serão homenageados e reconhecidos todos aqueles que em algum momento das suas vidas se entregaram ao Poder Local. 

Realço ainda mais um momento relevante da Evocação dos 40 anos, a atribuição, pela primeira vez, do "Prémio Poder Local". Trata-se dum prémio que visa distinguir uma carreira ligada à defesa do Poder Local a entregar a uma personalidade que se tenha destacado.