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Autarcas Social Democratas

"Ninguém melhor do que os representantes locais do Partido conhece as pessoas
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Autarcas Social-Democratas consideram um "absurdo" eventual retenção de verbas dos municípios

O presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), Álvaro Amaro, considera um "absurdo" a ameaça do Governo de reter verbas às autarquias que não substituam os proprietários na limpeza de terrenos, defendendo a cooperação em vez da penalização.

"Considero um absurdo que o Governo, em vez de pedir a cooperação com as autarquias, esteja a preferir a penalização", disse hoje à agência Lusa o líder dos ASD e também presidente da Câmara da Guarda.

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, citado pela rádio TSF, admitiu que "o Governo está perfeitamente aberto, na eventualidade de ser necessário", de se alargar o prazo para a intervenção das autarquias, mas "em situações concretas" e "sempre em parceria com os municípios".

Em relação à verba de 50 milhões de euros, o governante sublinhou que se destina a casos em que a "autarquia não consegue ressarcir do trabalho que teve" junto dos proprietários e que, se o montante se vier a revelar insuficiente, "o Governo terá que a reforçar".

Álvaro Amaro considera essa possibilidade de cortes como sendo "um sacudir água do capote" por parte do Governo.

"E o absurdo é tal que sabendo como todos sabemos que há um grande absentismo em relação à floresta, esse absentismo implica também um desconhecimento, em muitos casos, de quem são os seus titulares, a maneira de combater isso seja dizer que, ou os donos que, em muitos casos se desconhecem, limpam até 15 de março, ou então, dois meses e meio depois, até 30 de maio, limpam as autarquias, ou se não limparem descontam-lhe 20% do Fundo de Equilíbrio Financeiro", referiu.

Para o líder dos ASD, "isto é mesmo um sacudir água do capote por parte do Governo e se o Governo está com medo do que possa vir a acontecer no próximo verão", então deve trilhar-se outro caminho.

"E eu pessoalmente acho que devemos estar todos unidos e a cooperar para que não haja mais tragédias e considero que este caminho da penalização e não da cooperação é errado".

Na opinião de Álvaro Amaro, nesta matéria, o Governo "deve ir de encontro à Associação Nacional de Municípios Portugueses para lhe fazer um apelo ainda mais forte para que a associação, como o grande interlocutor, não passe a ser uma entidade que tem que defender os seus associados num confronto com o Governo para que não sejam penalizados por esta medida".

"Eu, enquanto autarca, concordo com a medida, já o defendo há muitos anos. Tem que haver uma limpeza das matas, limpeza das faixas de segurança, mas todos sabemos que não há um cadastro e que há um grande absentismo, os donos não estão cá [no território], muitos não se conhecem", afirmou.

Álvaro Amaro também alerta que a medida "não é sequer exequível".

"Se, no limite, os municípios tivessem que se substituir aos privados para fazer a limpeza das faixas de segurança nem sequer havia condições técnicas para se fazer isto em dois meses e meio. Por isso, isto é mais uma lei desconhecedora da realidade do país", justifica.

Para o autarca da Guarda e líder dos ASD, "o Governo pode até dizer que disponibilizou uma linha de crédito de 50 milhões [de euros], mas se, no limite, todos os municípios quisessem aceder à linha de crédito, daqui até a terem disponível já tinha passado o verão".

"O Governo devia era de ter a coragem de disponibilizar o apoio, controlando com rigor os seus gastos", rematou.