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Autarcas Social Democratas

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Álvaro Amaro designado coordenador para o tema da descentralização

O coordenador para o tema da descentralização, Álvaro Amaro, realça que o PSD escolheu "o caminho da cooperação" por se tratar de uma reforma que exige "grandes conversações". Em agenda está, agora, a análise dos quadros financeiros, tendo em vista a prestação do "melhor serviço aos cidadãos"

"Tal como o Presidente do PSD afirmou com toda a clareza, em primeiro lugar, o interesse nacional", assim respondeu Álvaro Amaro à questão lançada pelo PSD@TV sobre o que motiva o PSD no diálogo com o Governo sobre a descentralização. Segundo explicou, os social-democratas escolheram "o caminho da cooperação", para que se possa prosseguir uma reforma que, defende, "não pode ser precipitada". O processo implica, pois, "grandes conversações e também negociações", e nas quais se inclui, também, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Designado coordenador para a descentralização, o também presidente dos Autarcas Social Democratas esclareceu que não se tratará de "um caminho a qualquer preço", pelo que assegura que o PSD analisará "com grande espírito e seriedade" o trabalho realizado pelo Executivo.

Ao explicar que a transferência de competências deve ser acompanhada pela disponibilização dos "necessários recursos financeiros", o autarca da Guarda salientou que prefere "falar em municipalização, em transferência de competências para os municípios e freguesias". Este é, pois, o primeiro patamar que está na mesa.

Defende que a "verdadeira descentralização", a que se refere como segundo pilar, deverá ser "acompanhada, também, de uma desconcentração de serviços do Estado, de Lisboa para outras partes do País". Trata-se, segundo assinalou, de "um elemento de uma nova forma de organização e gestão do Estado". Alertou, contudo, que "o PSD entende que uma verdadeira organização ou reforma do Estado deve ser precedida de uma boa reflexão".

Álvaro Amaro referiu ao PSD@TV que, em agenda, está agora a análise dos quadros financeiros. "Para nós é fundamental", salientou, acrescentando que importa, pois, assegurar que será prestado "o melhor serviço aos cidadãos".

PSD só discute descentralização com Lei de Finanças Locais na mesa

O negociador escolhido por Rui Rio para fazer contactos com o Governo, no sentido de chegar a um entendimento sobre a descentralização, afirma que o Governo deve apresentar a sua proposta para a Lei das Finanças Locais  "não faz sentido ser discutida sem ter ao lado a nova Lei das Finanças Locais".

Álvaro Amaro preferia o modelo do Governo anterior — a chamada "descentralização por negociação". Consistia numa negociação câmara a câmara, no sentido de tratar de forma diferente o que não é igual, segundo a linguagem do PSD. "Há dois anos, este Governo tomou uma decisão errada, ao ter parado esse caminho: a descentralização universal, igual para todos", explica.

"Mas, nesse caminho, o PSD disse desde o inicio que não era o mais adequado, porque sendo geral e universal, o município de Barrancos não é igual ao de Braga", diz Álvaro Amaro. "A questão é que o Governo abriu o caminho mas não faz o trabalho de casa", acusa o homem que deverá procurar os entendimentos com o PS. "O PSD esta disponível em primeiro lugar para analisar o trabalho de casa que o Governo tem de fazer".