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Autarcas Social Democratas

"Ninguém melhor do que os representantes locais do Partido conhece as pessoas
e as populações." Francisco Sá Carneiro (5-08-1976)

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Álvaro Amaro continua na liderança dos ASD

Em Congresso Nacional dos Autarcas Social Democratas, Álvaro Amaro foi reconduzido na Presidência da Comissão Política. Realizado na tarde de domingo, 4 de fevereiro, o Congresso ainda reconduziu Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, na Presidência da Mesa do Congresso, Nuno Gonçalves (Torre de Moncorvo) no Conselho de Jurisdição e Tinta Ferreira, pela primeira vez, para encabeçar a lista do Conselho Nacional.

No 8.º Congresso Nacional, realizado na cidade da Guarda, foi aprovada a Moção de Estratégia Global, denominada "+ Portugal, Descentralizar para Mudar" , que tem Álvaro Amaro como primeiro subscritor , e assume uma proposta reformista para o País e um pacto político para a um modelo de descentralização que gere coesão e solidariedade dos territórios que o compõem.

A moção assume o poder local como uma instância de verdadeira expressão democrática do poder com uma grande capacidade de decisão, porque mais próxima das populações.

Os subscritores da moção comprometem-se no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático.

A visão reformista da moção "+ Portugal, Descentralizar para Mudar" desenvolve-se em quatro eixos fundamentais – a reforma do sistema eleitoral para as autarquias, orientada para a funcionalidade e estabilidade das instituições do poder local; a reforma do Estado e da configuração dos poderes, pelo reforço da descentralização e da delimitação de competências e esferas de intervenção dos poderes central e local; a adequação financeira e de recursos para as novas competências a transferir para as autarquias; a reforma dos serviços e do funcionamento das autarquias, qualificando a sua relação com os cidadãos e estimulando o associativismo intermunicipal que responsa de forma mais global às necessidades das populações.

A moção sublinha a necessidade política da transferência de funções e competências para as autarquias não corresponder a um presente envenenado, quer por não ser acompanhada dos correspondentes meios e recursos financeiros e técnicos, quer pelo incumprimento da lei das finanças locais.

Os autarcas social democratas manifestam-se disponíveis para assumir as suas responsabilidades políticas, mas indisponíveis para servir de bodes expiatórios para as responsabilidades alheias.

O texto da moção "+ Portugal, Descentralizar para Mudar" sublinha que o Partido Social Democrata deve valorizar a sua identidade autárquica e partir da oposição para a construção e explicitação de uma alternativa à atual maioria parlamentar.

Nesse sentido, Álvaro Amaro, o primeiro subscritor da moção, afirma o seu empenho "no sobressalto de militância que leve à vitória nos desafios que enfrentaremos", e interpela a nova liderança partidária "a uma definição estratégica e programática" que mobilize para os próximos confrontos eleitorais.