background

Autarcas Social Democratas

"Ninguém melhor do que os representantes locais do Partido conhece as pessoas
e as populações." Francisco Sá Carneiro (5-08-1976)

  1. Convenção Autárquica Oliveira de Azeméis

    11-10-2018

    A concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis organiza a sua I Convenção Autárquica no dia 13 de outubro, sábado. O acolhimento tem início às 8h30 e os trabalhos terminam às 17h15 com a sessão...

  2. APL 2018 - de 23 a 25 de novembro

    12-09-2018

    A Academia do Poder Local já tem nova data de realização: 23 a 25 de novembro. A cidade da Guarda continuará a receber a iniciativa dos Autarcas Social Democratas que contam com o apoio do PSD....

  3. O Presidente da República promulgou hoje a Lei-quadro da transferência de competências

    02-08-2018

    O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 243/XIII, Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais...

  4. Autarcas Social-Democratas dizem que IP3 é "causa nacional" e deve mobilizar todos

    26-04-2018

    O presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), Álvaro Amaro, disse hoje que o IP3 é uma "causa nacional" que a todos deve mobilizar e afirmou que esse "grande problema rodoviário" do...

  5. Conselho Nacional dos ASD aprova declaração sobre Descentralização

    23-04-2018

    Tomada de posição aprovada no do Conselho Nacional dos ASD  sobre a DECLARAÇÂO CONJUNTA SOBRE DESCENTRALIZAÇÃONo dia 18 de abril, o Presidente dos ASD, Álvaro Amaro, em representação do...

Bem Fazer

Editorial

IV edição da Academia do Poder Local e VIII...

05-01-2018

Os ASD (Autarcas Social Democratas), em colaboração com o PSD, organizam a IV edição da ACADEMIA DO PODER LOCAL que decorrerá na Cidade da Guarda (Hotel Lusitânia) de 02 a 04 de fevereiro...

Ver mais editorial
  1. asa"Provavelmente, também não vou aceitar...

    14-09-2018

    Álvaro Amaro: "Provavelmente, também não vou aceitar competências em 2019"Negociador em nome do PSD do acordo com o Governo para a descentralização de competências do Estado para os...

  2. Jornal de Negócios 2018Entrevista de Álvaro Amaro ao Jornal de Negócios

    27-03-2018

    Descentralizar pode reduzir a despesa públicaLink da Entrevista

  3. incendioASD manifestam pesar pelo incêndio de Tondela

    15-01-2018

    Solidário com as famílias das vítimas do incêndio do passado dia 12 de janeiro na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, o Presidente dos...

  4. ASA congressoAutarcas Social-Democratas consideram um...

    12-01-2018

    O presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), Álvaro Amaro, considera um "absurdo" a ameaça do Governo de reter verbas às autarquias que não substituam os proprietários na limpeza de...

  5. ASD-8-congresso-logo?tipoConvocatória para a Eleição de Delegados ao...

    21-12-2017

     Por deliberação do Conselho Nacional dos ASD, de 19 de dezembro de 2017 e cumprindo com o disposto na alínea c) do artigo 18.º dos Estatutos Nacionais dos ASD e no artigo 4.º do...

  6. iIncêndio foto rtp.ptAutarcas Social Democratas lamentam perda de...

    18-06-2017

    O Presidente dos ASD-Autarcas Social Democratas manifesta a sua solidariedade para com os autarcas dos concelhos afetados pelo incêndio deste fim de semana que começou em Pedrógão Grande e...

  7. mtAutárquicas: PSD homologa três coligações e...

    27-04-2017

    Reunida esta quinta-feira na sede nacional do PSD, a Comissão Política Nacional homologou três acordos de coligação para as eleições autárquicas de 1 de outubro: Portimão, Alcochete e...

  8. PPC 2A Falsa Alternativa!

    21-04-2017

    O governo tem-se esforçado por transmitir a ideia de que a sua estratégia económica e orçamental tem funcionado bem. Apresenta, para esse efeito, os resultados obtidos com a descida do desemprego...

  1. presidentecm_miguelborges... não quero voltar a ter razão!

    22-01-2018

    Ao longo do primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, fui testemunha de um sistema de Proteção Civil assente em "pés de barro". Manifestei, fundamentadamente, a minha...

  2. Rui VenturaA presença da Caixa Geral de Depósitos no...

    12-04-2017

    Nos últimos dias foi tornada pública a lista de balcões da Caixa Geral de Depósitos que brevemente encerrarão as suas portas.Uma rápida leitura permite, desde logo, concluir que o banco...

  3. macUma questão de calendários, não de agenda

    06-01-2017

    O ano de 2016 foi marcado pelo cumprimento do défice, custe o que custar. E o custo foi pesado. Pesou nas escolas que, com as cativações orçamentais, deixaram de ter dinheiro para as...

  4. FERNANDO QUEIROGAÉ urgente repensar a gestão da nossa floresta

    07-10-2016

    Numa imagem que infelizmente se repete todos os anos, o verão de 2016 voltou a trazer os incêndios florestais para as primeiras páginas dos jornais e para a abertura dos noticiários nas...

  5. ministro_miguel_poiares_maduro24 anos de intensas reformas na Administração...

    11-08-2015

    Os últimos quatro anos ficarão na nossa história democrática pela transformação operada na sociedade portuguesa. Também na administração local foram efetuadas profundas alterações, sendo...

  6. MarceloRebelodeSousa2Autarquias locais-um novo fôlego

    10-07-2015

    O novo ciclo político que se inicia dentro de menos de três meses não pode ser um ciclo de instabilidade governativa e de fracasso de compromissos de regime. E tudo devemos fazer para que o não...

  7. Sec Estado Manuel Castro AlmeidaUma nova fase do desenvolvimento Regional e do...

    16-06-2015

    É hoje em dia consensual que o reforço da territorialização das políticas públicas, nomeadamente ao nível sub-regional e local, constitui uma condição fundamental para aumentar a eficácia...

  8. MatosRosaPSD: 39 anos em prol do Poder Local

    15-06-2015

    O Partido Social-Democrata é, sem qualquer margem para dúvidas, o partido do Poder Local. Poucos, como o PSD, podem reclamar um património político de mais de trinta e oito anos de combate em...

Foto ACOAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS ATÉ PODEM SER SUPRIMIDAS… *António Cândido de Oliveira

04-08-2015

Sumário: 1.Introdução. 2.Os princípios gerais do poder local na Constituição de 1976. 3. Os órgãos municipais estabelecidos na Constituição. 4. Outras formas possíveis  de composição do órgão deliberativo do município: a)  os exemplos de outros países; b) a  nossa história municipal desde o liberalismo até ao Estado Novo. 5.Conclusão 1.Introdução O titulo...

NoelLCPA: e as alterações da Lei n.º 22/2015 e do DL n.º 99/2015 - Noel Gomes (*)

10-07-2015

1. Enquadramento  A Lei n.º 8/2012, de 17 de Março, correntemente designada por Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), "estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas"[1], as quais foram "regulamentadas" pelo Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de Junho (doravante DL de regulamentação)[2]. Volvidos cerca...